17ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 15/08/2025 - 08:00 Encerramento: 15/08/2025 - 09:00
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente em exercício, Senhor Ivan Pereira, declarou aberta a presente Sessão, determinando ao Secretário da Mesa a colheita das assinaturas dos parlamentares presentes para fins de registro

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 453 de 2025
Processo: -
Autor: Ivon Rates da Silva - PREFEITO
Turno:
Dispõe sobre a revisão dos valores das diárias concedidas aos agentes políticos, agentes públicos, servidores e colaboradores no âmbito do poder executivo municipal e dá outras
Não informada
2 - Indicação nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: João Kennedy
Turno:
Solicita a realização de manutenção corretiva no Porto da Várzea (Dário), garantindo condições adequadas para o acesso de veículos e estivadores no translado de embarque e desembarque de mercadorias.
Não informada
3 - Indicação nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Lindomar Silva
Turno:
Solicita ao Executivo Municipal a instalação de lombadas na Avenida Joaquim Borba, em frente à loja TVLar, e na Rua Getúlio Vargas, em frente à Igreja Missionária de Cristo, no Município de Envira.
Não informada
4 - Indicação nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Pereira
Turno:
Solicita, em caráter de urgência, a reabertura de valas para drenagem e a execução de serviços de terraplanagem no Beco dos Três Bocas, no bairro Açaizal, visando garantir o acesso de ambulâncias e demais veículos em situação de emergência.
Não informada
5 - Requerimento nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Lindomar Silva
Turno:
Solicita ao Poder Executivo a adoção de medidas para viabilizar a liberação de linha de crédito aos servidores públicos municipais, visando apoiar financeiramente a categoria e fomentar a economia local.
Não informada
6 - Requerimento nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: João Kennedy
Turno:
Solicita informações detalhadas acerca do abastecimento da merenda escolar na rede municipal de ensino, em comunidades ribeirinhas, como Vila Gomes, Niterói e demais localidades, diante de denúncias sobre a falta de fornecimento.
Não informada
7 - Requerimento nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Nonato Lopes
Turno:
Justificativa da ausência do Vereador Raimundo Nonato Lopes da Silva na 2ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025, agendada para 15 de agosto de 2025, em razão de interesse particular, nos termos do Parágrafo Único do Artigo 3º da Lei Municipal nº 203/2008 e do Artigo 36 da Lei Orgânica Municipal.
Não informada
8 - Requerimento nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Rômulo Oliveira
Turno:
Justificativa de ausência do Vereador Rômulo da Silva Oliveira na 2ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025, agendada para 15 de agosto de 2025, em razão de interesse particular, nos termos do Parágrafo Único do Artigo 3º da Lei Municipal nº 203/2008 e do Artigo 36 da Lei Orgânica Municipal.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 453 de 2025
Processo: -
Autor: Ivon Rates da Silva - PREFEITO
Turno:
Dispõe sobre a revisão dos valores das diárias concedidas aos agentes políticos, agentes públicos, servidores e colaboradores no âmbito do poder executivo municipal e dá outras
Não informada
2 - Indicação nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: João Kennedy
Turno:
Solicita a realização de manutenção corretiva no Porto da Várzea (Dário), garantindo condições adequadas para o acesso de veículos e estivadores no translado de embarque e desembarque de mercadorias.
Não informada
3 - Indicação nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Lindomar Silva
Turno:
Solicita ao Executivo Municipal a instalação de lombadas na Avenida Joaquim Borba, em frente à loja TVLar, e na Rua Getúlio Vargas, em frente à Igreja Missionária de Cristo, no Município de Envira.
Não informada
4 - Indicação nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Pereira
Turno:
Solicita, em caráter de urgência, a reabertura de valas para drenagem e a execução de serviços de terraplanagem no Beco dos Três Bocas, no bairro Açaizal, visando garantir o acesso de ambulâncias e demais veículos em situação de emergência.
Não informada
5 - Requerimento nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Lindomar Silva
Turno:
Solicita ao Poder Executivo a adoção de medidas para viabilizar a liberação de linha de crédito aos servidores públicos municipais, visando apoiar financeiramente a categoria e fomentar a economia local.
Não informada
6 - Requerimento nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: João Kennedy
Turno:
Solicita informações detalhadas acerca do abastecimento da merenda escolar na rede municipal de ensino, em comunidades ribeirinhas, como Vila Gomes, Niterói e demais localidades, diante de denúncias sobre a falta de fornecimento.
Não informada
7 - Requerimento nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Nonato Lopes
Turno:
Justificativa da ausência do Vereador Raimundo Nonato Lopes da Silva na 2ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025, agendada para 15 de agosto de 2025, em razão de interesse particular, nos termos do Parágrafo Único do Artigo 3º da Lei Municipal nº 203/2008 e do Artigo 36 da Lei Orgânica Municipal.
Não informada
8 - Requerimento nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Rômulo Oliveira
Turno:
Justificativa de ausência do Vereador Rômulo da Silva Oliveira na 2ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025, agendada para 15 de agosto de 2025, em razão de interesse particular, nos termos do Parágrafo Único do Artigo 3º da Lei Municipal nº 203/2008 e do Artigo 36 da Lei Orgânica Municipal.
Não informada