SAPL - Câmara Municipal de Envira

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária	Abertura: 14/10/2025 - 09:00	Encerramento: 14/10/2025 - 11:43

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: O Senhor Presidente, Vereador Abraão Cláudio de Araújo, declarou aberta, de forma oficial a 2ª Sessão extraordinária do 2º Período da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Envira, no ano de 2025. Solicitou ao Senhor Secretário que procedesse à coleta das assinaturas dos vereadores presentes, conforme o devido registro legal.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer nº 18 de 2025 Processo: - Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Turno:	QUE ANALIZARAM O PROJETO DE LEI Nº 454/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
2 - Emenda Modificativa nº 12 de 2025 Processo: - Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CRF - Comissão de Redação Final Turno:	QUE DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14 DO PROJETO DE LEI Nº 454/2025, QUE OBJETIVA REORGANIZAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
3 - Emenda Modificativa nº 13 de 2025 Processo: - Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Turno:	QUE DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ART. 15 DO PROJETO DE LEI Nº 454/2025, QUE TEM POR FINALIDADE REORGANIZAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
4 - Emenda Modificativa nº 14 de 2025 Processo: - Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Turno:	QUE DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CAPUT DO ART. 16 E PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 454/2025, QUE VERSA ACERCA DA REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
2 - Emenda Modificativa nº 12 de 2025 Processo: - Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CRF - Comissão de Redação Final Turno:	QUE DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14 DO PROJETO DE LEI Nº 454/2025, QUE OBJETIVA REORGANIZAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
3 - Emenda Modificativa nº 13 de 2025 Processo: - Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Turno:	QUE DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ART. 15 DO PROJETO DE LEI Nº 454/2025, QUE TEM POR FINALIDADE REORGANIZAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
4 - Emenda Modificativa nº 14 de 2025 Processo: - Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Turno:	QUE DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CAPUT DO ART. 16 E PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 454/2025, QUE VERSA ACERCA DA REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 454 de 2025 Processo: - Autor: Ivon Rates da Silva - PREFEITO Turno:	QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada