24ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 17/10/2025 - 08:00 Encerramento: 17/10/2025 - 11:14
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente, Vereador Abraão Cláudio, declarou aberta, de forma oficial a 9ª Sessão Ordinária do 2º Período da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Envira, no ano de 2025.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Solicitou ao Senhor Secretário que procedesse à coleta das assinaturas dos vereadores presentes, conforme o devido registro legal. Em seguida, propôs a dispensa e leitura da Ata da 8ª sessão ordinária do 2° período, ficando a referida ata aprovada e será publicada no Diário Oficial dos Municípios AM.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Moção nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Abraão Cláudio
Turno:
ABRAÃO CLÁUDIO DE ARAÚJO, SEBASTIÃO IVAN PEREIRA DE SOUZA, RAIMUNDO NONATO LOPES DA SILVA, FRANCISCO ALVES DA COSTA, JOSÉ JORGE SAMPAIO, RERISON LAIAN BARBOSA DE FRANÇA, JOÃO KENNEDY GURGEL DE MOURA, BRENO LOPES DE FRANÇA, RÔMULO DA SILVA OLIVEIRA, CLEMONDS PINHEIRO DE FRANÇA E FRANCISCO LINDOMAR FERREIRA DA SILVA.
Não informada
2 - Requerimento nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Breno Lopes
Turno:
A QUAL SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO EM CONCRETO DE CIMENTO NA RUA CONCÓRDIA.
Não informada
3 - Requerimento nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Nonato Lopes
Turno:
A QUAL SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE SEGURANÇA PERMANENTE PARA O PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS E O CONSELHO TUTELAR.
Não informada
4 - Requerimento nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Nonato Lopes
Turno:
A QUAL SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO EXPRESSAMENTE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS VINCULADO À REDE PÚBLICA MUNICIPAL ESPECIALMENTE AQUELES QUE DESEMPENHAM SUAS ATIVIDADES EM UNIDADES COMO CREAS CRAS, UBS, HOSPITAL E DEMAIS EQUIPAMENTOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE
Não informada
5 - Requerimento nº 80 de 2025
Processo: -
Autores: Abraão Cláudio, Breno Lopes, Dinho Alves, Ivan Pereira, José Jorge, Nonato Lopes, Rerison Laian, Rômulo Oliveira
Turno:
A QUAL SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Não informada
6 - Requerimento nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Breno Lopes
Turno:
A QUAL SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL O CHAMAMENTO DOS CONCURSADOS APROVADOS PARA EXECUÇÃO DE SEUS RESPECTIVOS CARGOS.
Não informada
7 - Indicação nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Pereira
Turno:
A QUAL INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE LANCHAS OU CANOAS DE ALUMÍNIO/RABETA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DAS ÁREAS DOS RIOS ALTO E BAIXO TARAUACÁ E RIO ENVIRA
Não informada
8 - Indicação nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Rerison Laian
Turno:
A QUAL SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA EM ADUELA DE CONCRETO NA RUA VEREADOR CHAGAS MATOS, BAIRRO NOVA ESPERANÇA, EM SUBSTITUIÇÃO À ATUAL PONTE DE MADEIRA.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Moção nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Abraão Cláudio
Turno:
ABRAÃO CLÁUDIO DE ARAÚJO, SEBASTIÃO IVAN PEREIRA DE SOUZA, RAIMUNDO NONATO LOPES DA SILVA, FRANCISCO ALVES DA COSTA, JOSÉ JORGE SAMPAIO, RERISON LAIAN BARBOSA DE FRANÇA, JOÃO KENNEDY GURGEL DE MOURA, BRENO LOPES DE FRANÇA, RÔMULO DA SILVA OLIVEIRA, CLEMONDS PINHEIRO DE FRANÇA E FRANCISCO LINDOMAR FERREIRA DA SILVA.
Não informada
2 - Requerimento nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Breno Lopes
Turno:
A QUAL SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO EM CONCRETO DE CIMENTO NA RUA CONCÓRDIA.
Não informada
3 - Requerimento nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Nonato Lopes
Turno:
A QUAL SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE SEGURANÇA PERMANENTE PARA O PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS E O CONSELHO TUTELAR.
Não informada
4 - Requerimento nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Nonato Lopes
Turno:
A QUAL SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO EXPRESSAMENTE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS VINCULADO À REDE PÚBLICA MUNICIPAL ESPECIALMENTE AQUELES QUE DESEMPENHAM SUAS ATIVIDADES EM UNIDADES COMO CREAS CRAS, UBS, HOSPITAL E DEMAIS EQUIPAMENTOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE
Não informada
5 - Requerimento nº 80 de 2025
Processo: -
Autores: Abraão Cláudio, Breno Lopes, Dinho Alves, Ivan Pereira, José Jorge, Nonato Lopes, Rerison Laian, Rômulo Oliveira
Turno:
A QUAL SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Não informada
6 - Requerimento nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Breno Lopes
Turno:
A QUAL SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL O CHAMAMENTO DOS CONCURSADOS APROVADOS PARA EXECUÇÃO DE SEUS RESPECTIVOS CARGOS.
Não informada
7 - Indicação nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Pereira
Turno:
A QUAL INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE LANCHAS OU CANOAS DE ALUMÍNIO/RABETA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DAS ÁREAS DOS RIOS ALTO E BAIXO TARAUACÁ E RIO ENVIRA
Não informada
8 - Indicação nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Rerison Laian
Turno:
A QUAL SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA EM ADUELA DE CONCRETO NA RUA VEREADOR CHAGAS MATOS, BAIRRO NOVA ESPERANÇA, EM SUBSTITUIÇÃO À ATUAL PONTE DE MADEIRA.
Não informada