Ordem do Dia/Expediente: 2 - Parecer nº 26 de 2025 em 29ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (29ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Matérias do Expediente

Matéria

Parecer nº 26 de 2025

Parecer conjunto n° 026/2025 das Comissões Permanentes de Constituição e Justiça; Finanças e Orçamento; Redação Final e Saúde, sobre Projeto de Lei Legislativo n° 006/2025 -GVI, de 12 de novembro de 2025, que dispõe sobre a instituição de diretrizes para o fortalecimento e promoção das ações de ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município de Envira-AM, e da outras providencias.

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