Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 163 matérias.

Resultados

REQ 95/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A qual justifica a sua ausência na 13ª sessão Ordinária do 2º período.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 113/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 10:35:10
Autor:  José Jorge
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
14 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 97/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações sobre as providências adotadas em relação às matérias aprovadas pela Câmara Municipal de Envira e devidamente encaminhadas para sanção e execução

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 122/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 20:00:02
Autor:  Abraão Cláudio
Breno Lopes
Clemonds Pinheiro
Dinho Alves
Ivan Pereira
João Kennedy
José Jorge
Lindomar Silva
Nonato Lopes
Rerison Laian
Rômulo Oliveira
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
28 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 98/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de um trapiche de madeira no Beco dos Três Bocas, visando garantir acesso seguro aos moradores, especialmente crianças, idosos e pessoas que necessitam de atendimento de saúde.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 123/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 20:05:17
Autor:  Lindomar Silva
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
28 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 99/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de serviço de roçagem da vegetação (capim) acumulada no Igarapé do Buriti, nas áreas que passam sob as principais pontes da cidade até sua margem ao Rio Tarauacá do Município de Envira-AM.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 124/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 20:10:51
Autor:  Nonato Lopes
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
28 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 101/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de tapa-buracos nas vias públicas de Envira, visando melhorar a mobilidade urbana, garantir a segurança de pedestres e condutores.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 125/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 20:13:12
Autor:  Ivan Pereira
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
28 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 102/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº 006, de 02 de outubro de 2025, que solicita providências urgentes quanto à atualização do Portal da Transparência Municipal, visando assegurar o acesso público às informações oficiais, em cumprimento à legislação vigente e aos princípios da publicidade e da transparência administrativa. Requerimento nº 009, de 06 de novembro de 2025, que solicita informações sobre o andamento e a previsão de aplicação da prova referente ao Projeto Bolsa Universitária, em conformidade com a Lei Municipal nº 452/2025, de autoria deste parlamentar, que institui o referido programa.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 126/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 20:17:30
Autor:  Rerison Laian
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
28 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 103/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A qual requer a ausência na 15º Sessão Ordinária.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 134/2025, Data Protocolo: 04/12/2025 - Horário: 23:15:01
Autor:  Rômulo Oliveira
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 104/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização dos serviços de limpeza urbana e melhoria da iluminação pública na Rua Francisca Mendes 01 e 02, localizadas no Bairro Açaizal.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 135/2025, Data Protocolo: 04/12/2025 - Horário: 23:16:20
Autor:  Nonato Lopes
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 105/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza e a construção de um trapiche para atender os moradores da Rua Carlos Portela, localizada no Bairro Concórdia (Granja).

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 136/2025, Data Protocolo: 04/12/2025 - Horário: 23:17:48
Autor:  Lindomar Silva
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 106/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A QUAL REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE PROMOVA O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM O NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF;

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 140/2025, Data Protocolo: 11/12/2025 - Horário: 17:38:43
Autor:  Ivan Pereira
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
12 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 107/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A QUAL REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE PROMOVA O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS ENGENHEIROS EFETIVOS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO OS CARGOS DE ENGENHEIRO CIVIL, ENGENHEIRO ELETRICISTA, ENGENHEIRO AMBIENTAL E ENGENHEIRO FLORESTAL;

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 141/2025, Data Protocolo: 11/12/2025 - Horário: 17:41:26
Autor:  Ivan Pereira
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
12 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 108/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A QUAL REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA AUXÍLIO/AJUDA FINANCEIRA DESTINADA AOS MUNÍCIPES PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, A EXEMPLO DO CÂNCER, PARA FINS DE APOIO AO TRATAMENTO E ÀS DESPESAS CORRELATAS.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 142/2025, Data Protocolo: 11/12/2025 - Horário: 17:44:11
Autor:  José Jorge
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
12 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 109/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita do Executivo Municipal a realização de manutenção nas escolas da Rede Pública Municipal.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 147/2025, Data Protocolo: 11/12/2025 - Horário: 20:31:05
Autor:  Breno Lopes
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
12 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

Acompanhar Matéria