Tipo: EMD - Emenda Modificativa

Número: 10

Ano: 2025

Ementa: DISPOE SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS INCISOS I, II, e III, DO § 2º DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 455/2025, QUE DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA BONIFICAÇÃO EM PECÚNIA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, VISANDO A ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO EM ENVIRA.