10ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 15/05/2026 - 08:00 Encerramento: 15/05/2026 - 09:30
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos 15 (quinze) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, às 08h00min, no Plenário da Câmara Municipal de Envira, Estado do Amazonas, realizou-se a 10ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2026. A sessão foi conduzida pelo Presidente da Casa, Vereador ABRAÃO CLÁUDIO DE ARAÚJO, e secretariada pelo Vereador FRANCISCO LINDOMAR FERREIRA DA SILVA. Estiveram presentes os senhores vereadores: ASTRO BEZERRA DE LIRA, BRENO LOPES DE FRANÇA, JOÃO KENNEDY GURGEL DE MOURA, RÔMULO DA SILVA OLIVEIRA e SEBASTIÃO IVAN PEREIRA DE SOUZA, garantindo assim o quórum necessário para a realização dos trabalhos legislativos. Justificaram ausência os vereadores RERISON LAIAN BARBOSA DE FRANÇA, CLEMONDS PINHEIRO DE FRANÇA E RAIMUNDO NONATO LOPES DA SILVA, que apresentaram requerimentos nº 006, 005 e 003/2026 de Ausência na 10ª sessão ordinária conforme Lei Municipal nº 203/2008. Dessa forma, cumprindo os dispositivos legais e regimentais, deu-se início à sessão, com a pauta prevista para deliberação e demais encaminhamentos pertinentes.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Aberta a sessão o senhor Presidente solicitou ao Secretário que procedesse à coleta das assinaturas dos vereadores presentes, conforme o devido registro legal. Em seguida, propôs a dispensa e leitura da Ata da 09ª sessão ordinária realizado em 08/05/2026. Ficando a referida ata aprovada e publicada no Diário Oficial dos Municípios AAM.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Clemonds Pinheiro
Turno:
INDICAÇÃO DE Nº 003 DE 14 DE MAIO DE 2026 DE AUTORIA DO VER. CLEMONDS PINHEIRO. A QUAL INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REMOÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE BRISA, ATUALMENTE LOCALIZADA EM ÁREA PERTENCENTE AO ESTADO DO ACRE, PARA BENEFICIAR COMUNIDADE PERTENCENTE AO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ENVIRA-AM.
Não informada
2 - Requerimento nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Rerison Laian
Turno:
REQUERIMENTO DE Nº 006 DE 15 DE MAIO DE 2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RERISON LAIAN, A QUAL JUSTIFICA AUSÊNCIA NA SESSÃO A SER REALIZADA NO DIA 15/05/2026 POR MEIO DE ATESTADO MÉDICO.
Não informada
3 - Requerimento nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Nonato Lopes
Turno:
REQUERIMENTO DE Nº 005 DE 15 MAIO DE 2026, JUSTIFICANDO A DISPENSA DA 10ª SESSÃO ORDINARIA AGENDADA PARA O DIA 15 DE MAIO DE 2026.
Não informada
4 - Requerimento nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Clemonds Pinheiro
Turno:
REQUERIMENTO DE Nº 003 DE 15 MAIO DE 2026, JUSTIFICANDO A DISPENSA DA 10ª SESSÃO ORDINARIA AGENDADA PARA O DIA 15 DE MAIO DE 2026.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Clemonds Pinheiro
Turno:
INDICAÇÃO DE Nº 003 DE 14 DE MAIO DE 2026 DE AUTORIA DO VER. CLEMONDS PINHEIRO. A QUAL INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REMOÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE BRISA, ATUALMENTE LOCALIZADA EM ÁREA PERTENCENTE AO ESTADO DO ACRE, PARA BENEFICIAR COMUNIDADE PERTENCENTE AO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ENVIRA-AM.
Não informada