{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 215, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 4 de 2026", "autor": "", "ementa": "PARECER CONJUNTO N\u00ba 003/2026 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES CPCJ \u2013 CPFO \u2013 CPRF- CPAPPADC; SOBRE PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 001/2026 \u2013 GVI, DE 18 DE MAR\u00c7O DE 2026, QUE INSTITUI A SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO \u00c2MBITO DO MUNICIPIO DE ENVIRA-AM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 189, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ver. Ivan Pereira", "ementa": "lNSTITUI A SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO \u00c2MBITO DO MUNICIPIO DE ENVIRA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 216, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 5 de 2026", "autor": "", "ementa": "PARECER CONJUNTO N\u00ba 004/2026 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES CPCJ \u2013 CPFO \u2013 CPRF- CPECDL; SOBRE PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 002/2026 \u2013 GVI, DE 18 DE MAR\u00c7O DE 2026, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMO\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA EDUCADORES NO MUNIC\u00cdPIO DE ENVIRA-AM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 190, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Ver. Ivan Pereira", "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMO\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA EDUCADORES NO MUNIC\u00cdPIO DE ENVIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 217, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 6 de 2026", "autor": "", "ementa": "PARECER CONJUNTO N\u00ba 005/2026 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES CPCJ \u2013 CPFO \u2013 CPRF- CPECDL - CPS; SOBRE PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 001/2026 \u2013 GVNL, DE 08 DE ABRIL DE 2026, QUE QUE INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMO\u00c7\u00c3O E PRESERVA\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE MENTAL NO MUNIC\u00cdPIO DE ENVIRA-AM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 205, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Ver. Nonato Lopes", "ementa": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 01 DE 08 DE ABRIL DE 2026 DE AUTORIA DO VER. NONATO LOPES. INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMO\u00c7\u00c3O E PRESERVA\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE MENTAL NO MUNIC\u00cdPIO DE ENVIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 220, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Ver. Abra\u00e3o Cl\u00e1udio", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 003 DE 14 DE ABRIL DE 2026 DE AUTORIA DO VER. ABRA\u00c3O CL\u00c1UDIO. A QUAL SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA 27 DE JULHO, LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 221, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Ver. Abra\u00e3o Cl\u00e1udio", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 004 DE 14 DE ABRIL DE 2026 DE AUTORIA DO VER. ABRA\u00c3O CL\u00c1UDIO. A QUAL SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MOTOCICLETAS SEM SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NAS VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ENVIRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 222, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Ver. Abra\u00e3o Cl\u00e1udio", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 005 DE 14 DE ABRIL DE 2026 DE AUTORIA DO VER. ABRA\u00c3O CL\u00c1UDIO. A QUAL SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA DE VEGETA\u00c7\u00c3O NA PONTE LOCALIZADA NA RUA TRINTA E UM DE MAR\u00c7O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 223, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Ver. Lindomar Silva", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 002 DE 15 DE ABRIL DE 2026 DE AUTORIA DO VER. FRANCISCO LINDOMAR. A QUAL SOLICITA PROVID\u00caNCIAS PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA/ESTRADA MARIANO, BAIRRO SANTA RITA NAS COORDENADAS GEOGR\u00c1FICAS 7\u00b027'09.2\"S 70\u00b001'41.3\"W.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 187, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Ver. Breno Lopes", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/2026, DE 12 DE MAR\u00c7O DE 2026, DE AUTORIA DO VEREADOR BRENO LOPES, QUE INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE VIABILIDADE PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE ENVIRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 214, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 25 de 2026", "autor": "", "ementa": "Encaminha a Presta\u00e7\u00e3o de Contas anual do exerc\u00edcio de 2025 do Fundo de Aposentadoria e Pens\u00f5es dos Servidores Municipais de Envira \u2013 FAPENV, para aprecia\u00e7\u00e3o e julgamento pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 215, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 4 de 2026", "autor": "", "ementa": "PARECER CONJUNTO N\u00ba 003/2026 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES CPCJ \u2013 CPFO \u2013 CPRF- CPAPPADC; SOBRE PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 001/2026 \u2013 GVI, DE 18 DE MAR\u00c7O DE 2026, QUE INSTITUI A SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO \u00c2MBITO DO MUNICIPIO DE ENVIRA-AM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 216, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 5 de 2026", "autor": "", "ementa": "PARECER CONJUNTO N\u00ba 004/2026 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES CPCJ \u2013 CPFO \u2013 CPRF- CPECDL; SOBRE PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 002/2026 \u2013 GVI, DE 18 DE MAR\u00c7O DE 2026, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMO\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA EDUCADORES NO MUNIC\u00cdPIO DE ENVIRA-AM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 217, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 6 de 2026", "autor": "", "ementa": "PARECER CONJUNTO N\u00ba 005/2026 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES CPCJ \u2013 CPFO \u2013 CPRF- CPECDL - CPS; SOBRE PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 001/2026 \u2013 GVNL, DE 08 DE ABRIL DE 2026, QUE QUE INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMO\u00c7\u00c3O E PRESERVA\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE MENTAL NO MUNIC\u00cdPIO DE ENVIRA-AM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 218, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ver. Abra\u00e3o Cl\u00e1udio", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 001 DE 15 DE ABRIL DE 2026 DE AUTORIA DO VER. ABRA\u00c3O CL\u00c1UDIO, QUE CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE ENVIRA-AM, AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR MARDEN AUGUSTO DA COSTA MENDES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 219, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Ver. Abra\u00e3o Cl\u00e1udio", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 002 DE 15 DE ABRIL DE 2026 DE AUTORIA DO VER. ABRA\u00c3O CL\u00c1UDIO, QUE CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE ENVIRA-AM, AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR LUCAS MACHADO GONTIJO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 220, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Ver. Abra\u00e3o Cl\u00e1udio", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 003 DE 14 DE ABRIL DE 2026 DE AUTORIA DO VER. ABRA\u00c3O CL\u00c1UDIO. A QUAL SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA 27 DE JULHO, LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 221, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Ver. Abra\u00e3o Cl\u00e1udio", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 004 DE 14 DE ABRIL DE 2026 DE AUTORIA DO VER. ABRA\u00c3O CL\u00c1UDIO. A QUAL SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MOTOCICLETAS SEM SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NAS VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ENVIRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 222, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Ver. Abra\u00e3o Cl\u00e1udio", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 005 DE 14 DE ABRIL DE 2026 DE AUTORIA DO VER. ABRA\u00c3O CL\u00c1UDIO. A QUAL SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA DE VEGETA\u00c7\u00c3O NA PONTE LOCALIZADA NA RUA TRINTA E UM DE MAR\u00c7O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 223, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Ver. Lindomar Silva", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 002 DE 15 DE ABRIL DE 2026 DE AUTORIA DO VER. FRANCISCO LINDOMAR. A QUAL SOLICITA PROVID\u00caNCIAS PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA/ESTRADA MARIANO, BAIRRO SANTA RITA NAS COORDENADAS GEOGR\u00c1FICAS 7\u00b027'09.2\"S 70\u00b001'41.3\"W.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 224, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Ver. R\u00f4mulo Oliveira", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 002 DE 16 DE ABRIL DE 2026 DE AUTORIA DO VER. R\u00d4MULO OLIVEIRA. A QUAL JUSTIFICA AUS\u00caNCIA NA 08\u00ba SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 225, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Ver. Rerison Laian", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 006 DE 16 DE ABRIL DE 2026 DE AUTORIA DO VER. RERISON LAIAN. A QUAL JUSTIFICA AUS\u00caNCIA NA 08\u00ba SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 187, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Ver. Breno Lopes", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/2026, DE 12 DE MAR\u00c7O DE 2026, DE AUTORIA DO VEREADOR BRENO LOPES, QUE INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE VIABILIDADE PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE ENVIRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}