{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 204, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "PARECER CONJUNTO N\u00b0 002/2026 DAS COMISS\u00d5ES PEMANENTES DE CONSTITUICAO E JUSTICA; FINANGAS E OR\u00c7AMENTO, E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA N\u00b0 01, DE 06 DE ABRIL DE 2026, DE AUTORIA DOS MEMBROS DA CAMARA MUNICIPAL DE ENVIRA-AM, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O E ATUALIZA\u00c7\u00c3O DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNICIPIO DE ENVIRA-AM.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 202, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Plen\u00e1rio - PLEN", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a REVIS\u00c3O e ATUALIZA\u00c7\u00c3O da LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ENVIRA/AM.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 207, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Ver. Nonato Lopes", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 002 DE 08 DE ABRIL DE 2026 DE AUTORIA DO VER. NONATO LOPES. A QUAL SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DE REPASSES MENSAIS DO EXERC\u00cdCIO DE 2025 PARA O FAPENV.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 208, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Ver. Nonato Lopes", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 003 DE 08 DE ABRIL DE 2026 DE AUTORIA DO VER. NONATO LOPES. A QUAL SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENS\u00c3O DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE ENVIRA \u2013 FAPENV, REPASSES FINANCEIROS RECEBIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA NO EXERC\u00cdCIO DE 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 209, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Ver. Nonato Lopes", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 004 DE 08 DE ABRIL DE 2026 DE AUTORIA DO VER. NONATO LOPES. A QUAL SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE VIGIAS PARA O CANIL MUNICIPAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 210, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Ver. Jo\u00e3o Kennedy", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 004 DE 09 DE ABRIL DE 2026 DE AUTORIA DO VER. JO\u00c3O KENNEDY. A QUAL SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA LUIZ SIM\u00d5ES BAIRRO SANTA RITA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 211, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Ver. Lindomar Silva", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 001 DE 08 DE ABRIL DE 2026 DE AUTORIA DO VER. FRANCISCO LINDOMAR. A QUAL SOLICITA LIMPEZA P\u00daBLICA E REMO\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS INSERV\u00cdVEIS DAS VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE ENVIRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 212, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Ver. Nonato Lopes", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 003 DE 08 DE ABRIL DE 2026 DE AUTORIA DO VER. NONATO LOPES. A QUAL SOLICITA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) EM VIAS P\u00daBLICAS DO MUNICIPIO DE ENVIRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 213, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA N\u00b0 01/2026, PARA AMPLIAR DE 15 (QUINZE) PARA 20 (VINTE) DIAS O PRAZO DE AUS\u00caNCIA DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO SEM NECESSIDADE DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 203, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Ivon Rates da Silva - PREFEITO", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00ba 023/2026 \u2013 GABINETE CIVIL DATADO DE 01 DE ABRIL DE 2026 REFERENTE AO BALAN\u00c7O GERAL EXERC\u00cdCIO DE 2025 CONTENDO SUM\u00c1RIO COM AS SEGUINTES P\u00c1GINAS DE 001 A 888.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 204, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "PARECER CONJUNTO N\u00b0 002/2026 DAS COMISS\u00d5ES PEMANENTES DE CONSTITUICAO E JUSTICA; FINANGAS E OR\u00c7AMENTO, E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA N\u00b0 01, DE 06 DE ABRIL DE 2026, DE AUTORIA DOS MEMBROS DA CAMARA MUNICIPAL DE ENVIRA-AM, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O E ATUALIZA\u00c7\u00c3O DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNICIPIO DE ENVIRA-AM.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 202, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Plen\u00e1rio - PLEN", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a REVIS\u00c3O e ATUALIZA\u00c7\u00c3O da LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ENVIRA/AM.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 205, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Ver. Nonato Lopes", "ementa": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 01 DE 08 DE ABRIL DE 2026 DE AUTORIA DO VER. NONATO LOPES. INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMO\u00c7\u00c3O E PRESERVA\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE MENTAL NO MUNIC\u00cdPIO DE ENVIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 206, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Ver. Rerison Laian", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 005 DE 07 DE ABRIL DE 2026 DE AUTORIA DO VER. RERISON LAIAN. A QUAL JUSTIFICA AUS\u00caNCIA NA 07\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO 1\u00ba PERIODO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 207, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Ver. Nonato Lopes", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 002 DE 08 DE ABRIL DE 2026 DE AUTORIA DO VER. NONATO LOPES. A QUAL SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DE REPASSES MENSAIS DO EXERC\u00cdCIO DE 2025 PARA O FAPENV.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 208, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Ver. Nonato Lopes", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 003 DE 08 DE ABRIL DE 2026 DE AUTORIA DO VER. NONATO LOPES. A QUAL SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENS\u00c3O DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE ENVIRA \u2013 FAPENV, REPASSES FINANCEIROS RECEBIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA NO EXERC\u00cdCIO DE 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 209, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Ver. Nonato Lopes", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 004 DE 08 DE ABRIL DE 2026 DE AUTORIA DO VER. NONATO LOPES. A QUAL SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE VIGIAS PARA O CANIL MUNICIPAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 210, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Ver. Jo\u00e3o Kennedy", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 004 DE 09 DE ABRIL DE 2026 DE AUTORIA DO VER. JO\u00c3O KENNEDY. A QUAL SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA LUIZ SIM\u00d5ES BAIRRO SANTA RITA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 211, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Ver. Lindomar Silva", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 001 DE 08 DE ABRIL DE 2026 DE AUTORIA DO VER. FRANCISCO LINDOMAR. A QUAL SOLICITA LIMPEZA P\u00daBLICA E REMO\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS INSERV\u00cdVEIS DAS VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE ENVIRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 212, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Ver. Nonato Lopes", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 003 DE 08 DE ABRIL DE 2026 DE AUTORIA DO VER. NONATO LOPES. A QUAL SOLICITA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) EM VIAS P\u00daBLICAS DO MUNICIPIO DE ENVIRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 213, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA N\u00b0 01/2026, PARA AMPLIAR DE 15 (QUINZE) PARA 20 (VINTE) DIAS O PRAZO DE AUS\u00caNCIA DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO SEM NECESSIDADE DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}