{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 187, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Ver. Breno Lopes", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/2026, DE 12 DE MAR\u00c7O DE 2026, DE AUTORIA DO VEREADOR BRENO LOPES, QUE INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE VIABILIDADE PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE ENVIRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 192, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Ver. Lindomar Silva", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA RUA NELSON BASTOS, BAIRRO SANTA RITA, A PEDIDO DE MORADORES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 193, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Ver. Jo\u00e3o Kennedy", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS ACERCA DO CUMPRIMENTO DE DECIS\u00c3O JUDICIAL PELO MUNIC\u00cdPIO DE ENVIRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 194, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Ver. Nonato Lopes", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE REPAROS EMERGENCIAIS (TAPA-BURACOS) NA RUA AGNELO FERREIRA, BAIRRO DA V\u00c1RZEA, EM FRENTE AO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL MADRE ANSELMA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 195, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Ver. Lindomar Silva", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DO MEDICAMENTO OXCARBAZEPINA 600 MG NA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 196, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Ver. Jo\u00e3o Kennedy", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES ATUALIZADAS SOBRE O IN\u00cdCIO DAS ATIVIDADES DO CRAS REFERENTE AS CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 189, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ver. Ivan Pereira", "ementa": "lNSTITUI A SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO \u00c2MBITO DO MUNICIPIO DE ENVIRA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 190, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Ver. Ivan Pereira", "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMO\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA EDUCADORES NO MUNIC\u00cdPIO DE ENVIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 187, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Ver. Breno Lopes", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/2026, DE 12 DE MAR\u00c7O DE 2026, DE AUTORIA DO VEREADOR BRENO LOPES, QUE INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE VIABILIDADE PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE ENVIRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 192, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Ver. Lindomar Silva", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA RUA NELSON BASTOS, BAIRRO SANTA RITA, A PEDIDO DE MORADORES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 193, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Ver. Jo\u00e3o Kennedy", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS ACERCA DO CUMPRIMENTO DE DECIS\u00c3O JUDICIAL PELO MUNIC\u00cdPIO DE ENVIRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 194, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Ver. Nonato Lopes", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE REPAROS EMERGENCIAIS (TAPA-BURACOS) NA RUA AGNELO FERREIRA, BAIRRO DA V\u00c1RZEA, EM FRENTE AO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL MADRE ANSELMA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 195, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Ver. Lindomar Silva", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DO MEDICAMENTO OXCARBAZEPINA 600 MG NA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 196, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Ver. Jo\u00e3o Kennedy", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES ATUALIZADAS SOBRE O IN\u00cdCIO DAS ATIVIDADES DO CRAS REFERENTE AS CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}