{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 175, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a,CECDL - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Desporto e Lazer,CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento,CRF - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer conjunto n\u00b0 01/2026 das Comiss\u00f5es Pemanentes de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a; Finan\u00e7as e Or\u00e7amento; Reda\u00e7\u00e3o Final; e Educa\u00e7\u00e3o, Cultua, Desporto e Lazer, sobre Projeto de Lei n\u00b0 459/2026, que concede reajuste de vencimento aos profissionais do Mag\u00edst\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio de Envira e d\u00e1 outras provid\u00eanoias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 173, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a,CECDL - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Desporto e Lazer,CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento,CRF - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Renumera o atual artigo 4\u00b0 do projeto de lei original n\u00b0 459/2026 para artigo 3\u00b0, com a reda\u00e7\u00e3o da cl\u00e1usula de vig\u00eancia, bem como remumerar o atual artigo 5\u00b0 do projeto de lei origin\u00e1rio n\u00b0 459/2026 para artigo 4\u00b0, cujo projeto de lei disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do reajuste de vencimento aos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico do munic\u00edpio de envira, atualiza o anexo IV, as gratifica\u00e7\u00f5es da lei n\u00b0 355, de 12 de dezembro de 2018, que institui o plano de cargos, carreira e remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico do Munic\u00edpio de Envira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 174, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Supressiva n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a,CECDL - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Desporto e Lazer,CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento,CRF - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a supress\u00e3o do artigo 3\u00b0 do projeto de lei n\u00b0 459/2o26, que concede reajuste de vencimento aos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico do Munic\u00edpio de Envira, atualiza o anexo IV, as gratifica\u00e7\u00f5es da lei n\u00b0 355, de 12 de dezembro de 2018, que institu o plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio de Envira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 171, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 459 de 2026", "autor": "Ivon Rates da Silva - PREFEITO", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 459/2026, de 23 de Janeiro de 2026 que concede reajuste de vencimento aos profissionais d magist\u00e9rio p\u00fablico do munic\u00edpio de Envira e atualiza o Anexo IV, gratifica\u00e7\u00f5es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 175, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a,CECDL - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Desporto e Lazer,CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento,CRF - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer conjunto n\u00b0 01/2026 das Comiss\u00f5es Pemanentes de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a; Finan\u00e7as e Or\u00e7amento; Reda\u00e7\u00e3o Final; e Educa\u00e7\u00e3o, Cultua, Desporto e Lazer, sobre Projeto de Lei n\u00b0 459/2026, que concede reajuste de vencimento aos profissionais do Mag\u00edst\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio de Envira e d\u00e1 outras provid\u00eanoias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 173, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a,CECDL - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Desporto e Lazer,CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento,CRF - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Renumera o atual artigo 4\u00b0 do projeto de lei original n\u00b0 459/2026 para artigo 3\u00b0, com a reda\u00e7\u00e3o da cl\u00e1usula de vig\u00eancia, bem como remumerar o atual artigo 5\u00b0 do projeto de lei origin\u00e1rio n\u00b0 459/2026 para artigo 4\u00b0, cujo projeto de lei disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do reajuste de vencimento aos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico do munic\u00edpio de envira, atualiza o anexo IV, as gratifica\u00e7\u00f5es da lei n\u00b0 355, de 12 de dezembro de 2018, que institui o plano de cargos, carreira e remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico do Munic\u00edpio de Envira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 174, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Supressiva n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a,CECDL - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Desporto e Lazer,CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento,CRF - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a supress\u00e3o do artigo 3\u00b0 do projeto de lei n\u00b0 459/2o26, que concede reajuste de vencimento aos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico do Munic\u00edpio de Envira, atualiza o anexo IV, as gratifica\u00e7\u00f5es da lei n\u00b0 355, de 12 de dezembro de 2018, que institu o plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio de Envira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}