Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

OFÍCIO Nº 023/2026 – GABINETE CIVIL DATADO DE 01 DE ABRIL DE 2026 REFERENTE AO BALANÇO GERAL EXERCÍCIO DE 2025 CONTENDO SUMÁRIO COM AS SEGUINTES PÁGINAS DE 001 A 888.

PARECER CONJUNTO N° 002/2026 DAS COMISSÕES PEMANENTES DE CONSTITUICAO E JUSTICA; FINANGAS E ORÇAMENTO, E REDAÇÃO FINAL, SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 01, DE 06 DE ABRIL DE 2026, DE AUTORIA DOS MEMBROS DA CAMARA MUNICIPAL DE ENVIRA-AM, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ENVIRA-AM.

Dispõe sobre a REVISÃO e ATUALIZAÇÃO da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ENVIRA/AM.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01 DE 08 DE ABRIL DE 2026 DE AUTORIA DO VER. NONATO LOPES. INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO E PRESERVAÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE ENVIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 005 DE 07 DE ABRIL DE 2026 DE AUTORIA DO VER. RERISON LAIAN. A QUAL JUSTIFICA AUSÊNCIA NA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO.

REQUERIMENTO Nº 002 DE 08 DE ABRIL DE 2026 DE AUTORIA DO VER. NONATO LOPES. A QUAL SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ACERCA DE REPASSES MENSAIS DO EXERCÍCIO DE 2025 PARA O FAPENV.

REQUERIMENTO Nº 003 DE 08 DE ABRIL DE 2026 DE AUTORIA DO VER. NONATO LOPES. A QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ENVIRA – FAPENV, REPASSES FINANCEIROS RECEBIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA NO EXERCÍCIO DE 2025.

REQUERIMENTO Nº 004 DE 08 DE ABRIL DE 2026 DE AUTORIA DO VER. NONATO LOPES. A QUAL SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE VIGIAS PARA O CANIL MUNICIPAL.

REQUERIMENTO Nº 004 DE 09 DE ABRIL DE 2026 DE AUTORIA DO VER. JOÃO KENNEDY. A QUAL SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RUA LUIZ SIMÕES BAIRRO SANTA RITA.

REQUERIMENTO Nº 001 DE 08 DE ABRIL DE 2026 DE AUTORIA DO VER. FRANCISCO LINDOMAR. A QUAL SOLICITA LIMPEZA PÚBLICA E REMOÇÃO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS DAS VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE ENVIRA.

INDICAÇÃO Nº 003 DE 08 DE ABRIL DE 2026 DE AUTORIA DO VER. NONATO LOPES. A QUAL SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE ENVIRA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA N° 01/2026, PARA AMPLIAR DE 15 (QUINZE) PARA 20 (VINTE) DIAS O PRAZO DE AUSÊNCIA DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO SEM NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA.